NOTICIAS GERAIS DO PAIS

Haddad Sanciona Lei que Cria Cotas para Negros em Concursos em SP O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou o projeto de lei que cria cotas para a comunidade negra no serviço público municipal. Haddad ratificou o projeto assinado pela bancada do PT...

Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que leve a um sofrimento capaz de romper o equilíbrio psicológico. Meras...

Primeira Seção define cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a aposentadoria...

Advogado, já esta na hora de você adquirir sua franquia! A Studio Fiscal oferece soluções completas e integradas em auditoria fiscal e planejamento tributário. Saiba mais:

Economia de recursos poderá viabilizar nomeações de concursados em 2014 BRASÍLIA (Agência Senado) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que, em razão da economia realizada pela Casa em 2013, o Senado terá condições de chamar novos concursados e...

Prazo prescricional na conversão de licença-prêmio em pecúnia é discutido em incidente de uniformização de jurisprudência O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo Distrito Federal contra decisão de Turma...

Salário mínimo de 2014 está decidido: R$ 724,00 Dilma oficializa novo piso a partir de janeiro, com aumento de 6,78%. Para especialistas, país não comporta alta acima da inflação. A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem por meio do microblog...

Radialistas não recebem por acúmulo de funções por mesmo programa ser transmitido em AM e FM Não são devidas diferenças salariais por acúmulo de funções a radialistas da Rádio Gaúcha S.A. por seus programas de rádio AM serem transmitidos simultânea, integral e permanentemente por outra rádio...

TAM prevê mudanças em 40% de voos no período da Copa Empresa aérea encaminha à Anac proposta de nova malha aérea para ser executada durante os jogos; decisão da agência deve sair em janeiro. A TAM Linhas Aéreas encaminhou à ANAC (Agência Nacional de...

Eleições 2014: Eleitores de Cuiabá poderão exercer o voto em trânsito Cuiabá será o único município de Mato Grosso contemplado com o voto em trânsito. Desta forma, os eleitores da capital mato-grossense que no dia da Eleição geral de 2014, estiverem fora de seu...

Retrospectiva relembra temas que movimentaram o Congresso em 2013 Em 2013, figuraram na pauta do Congresso projetos que fomentaram discussões no universo jurídico. Entre os principais assuntos está o CPC, que ainda aguarda votação, assim como o marco civil da...

Requisitos para recrutar conciliador e juiz leigo de Juizados Especiais serão revistos Os requisitos para recrutamento dos conciliadores e juízes leigos dos Juizados Especiais serão reexaminados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde se encontra pronto para...

Vice-presidente da Guiné Equatorial pede HC preventivo contra pedido de extradição feito pela França O vice-presidente da República de Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Habeas Corpus (HC 120818) preventivo, com o objetivo de impedir...

Candidato a soldado músico da PM é desclassificado em razão de idade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um candidato ao cargo de soldado músico da Polícia Militar do Acre, para que pudesse participar do curso de formação da corporação...

Perícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na empresa, a perícia médica pode ser considerada desnecessária como...

Economist mostra que 65 países têm grandes riscos de protestos em 2014 Uma pesquisa da Economist Intelligence Unit (EIU), empresa de análise filiada à revista Economist, indica que 65 de 150 países analisados têm grandes riscos de presenciarem revoltas populares em...