quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

AUXILIO RECLUSÃO - JUSTO

Governo aumenta valor máximo de auxílio-reclusão e salário-família

O Ministério da Economia reajustou o auxílio-reclusão e beneficiários devem receber, no máximo, R$ 1.364,43 por mês. Também houve reajuste para o salário-família.  


A portaria, assinada por Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16) e também dispõe sobre o reajuste da aposentadoria dos trabalhadores que recebem mais do que um salário mínimo (R$ 998). 

O reajuste foi de R$ 45,25, já que o teto do benefício era de R$ 1.319,18 em 2018. O valor do auxílio-reclusão é calculado com base no salário do preso enquanto ele trabalhava. Quando o salário de contribuição for maior do que R$ 1.364,43, os dependentes não terão direito ao benefício.

Salário-família

A portaria determina que o valor por filho será de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal menor do que R$ 907,77 e de R$ 32,80 para aqueles com salário maior do que R$ 907,77 e igual ou menor a R$ 1.364,43. 

Em 2018, a cota de R$ 45 valia para os segurados que ganhavam até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

Quem tem direito?

Segundo o INSS, o salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade).

O auxílio-reclusão é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garantido aos dependentes dos presos que contribuíram com a Previdência enquanto trabalhavam. Pode ser dado a presos em regime fechado ou semiaberto.

O tempo de validade do auxílio varia de acordo com a idade dos dependentes e o tipo de beneficiário. Quando a pessoa presa não tiver contribuído 18 meses à Previdência ou se o casamento ou união estável começar em menos de dois anos antes da prisão, o benefício tem duração de 4 meses.

Caso a prisão aconteça depois das 18 contribuições, o tempo de duração do benefício varia de acordo com a tabela abaixo.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Inauguração da BA 172, trecho são felix a jaborandi-Ba.

Governador da Bahia visita Jaborandi nesta quarta-feira 

Os 43 quilômetros da Rodovia BA-172 recuperados pelo governo do Estado, no trecho entre Jaborandi e São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, foi inaugurado nesta quarta-feira (9), pelo governador Rui Costa e comitiva a lado, mas, sempre é bom lembrar que este mesmo trecho já foi alvo de protestos pelos populares da região porque foram 16 anos de buracos oferecidos aos transeuntes pelo governo do PT, agora estão achando que esta fazendo um favor para nossa região, porem, cumpriram as suas obrigações e promessas de campanha de longas datas feitas por eles mesmo. mesmo assim parabéns pela a obra.

Também é bom lembar que obra recebeu investimentos de R$ 15 milhões, beneficiando mais de 70 mil pessoas da região.  Logo após o descerramento da placa da BA-172, no entroncamento de Jaborandi, Rui segue para a área de lazer Euclides Moreira Alves, na beira do Rio Formoso, onde faz entrega da construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade do Assentamento Montalvão e a festa corre por conta do dinheiro do município de jaborandi que foi anfitrião. 




quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

MINISTROS SE ALINHAM NA PRIMEIRA REUNIÃO.

Bolsonaro lidera 1ª reunião ministerial do novo governo nesta quinta

A primeira reunião ministerial do governo do presidente Jair Bolsonaro acontecerá no Palácio do Planalto, às 9h desta quinta-feira (3). De acordo com o 'G1', com informações do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, o encontro será para discutir o cronograma de medidas que serão implementadas pelo novo governo. Além de Bolsonaro, o chamado Conselho de Governo é composto pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão, pelos 22 ministros e pelo chefe de gabinete da Presidência. 

O objetivo do grupo é assessorar o presidente na formulação de diretrizes de ação governamental. Bolsonaro assumiu o cargo de presidente da República na última terça-feira (1º). Neste primeiro momento, segundo Lorenzoni, ele pretende anunciar um conjunto de medidas que vão "facilitar a vida das pessoas". A primeira reunião do Conselho estava prevista para a próxima terça-feira (8), mas o novo presidente decidiu antecipá-la. O grupo deve reunir-se todas as terças-feiras.

Ainda conforme Lorenzoni, as primeiras orientações transmitidas aos ministros serão para reduzir a estrutura administrativa; cortar cargos comissionados; reduzir níveis de hierarquia nas pastas; e melhorar a eficiência de serviços públicos. O ministro da Casa Civil disse também que o presidente deve receber mais de 50 propostas dos novos ministros na reunião. Uma delas virá do titular da Justiça, Sergio Moro, que está trabalhando num decreto para facilitar a posse de armas de fogo. 

A ideia é que cidadãos que não possuem antecedentes criminais possam manter uma arma em casa. Para sair com o artefato, é preciso ter autorização de porte. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas. 

Confira os ministros do novo governo:
  
Paulo Guedes (Economia)
O economista é mestre pela Universidade de Chicago e um dos fundadores do Banco Pactual, além de ter fundado e dirigido fundos de investimentos e empresas. É considerado o guru econômico de Jair Bolsonaro desde antes da eleição.
 
Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
Onyx exerce atualmente seu quarto mandato de deputado federal pelo DEM/RS. Foi relator do projeto que transforma as 10 Medidas Contra Corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e citadas no plano de governo de Bolsonaro em lei. Contrariamente, admitiu ter recebido R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral por meio de caixa dois em 2014 após ser citado em delação da JBS.
 
Juiz há 22 anos, Moro ganhou visibilidade nacional ao julgar processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Foi o responsável por ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão. 
 
O general-de-exército da reserva do Exército Brasileiro inicialmente comandaria o Ministério da Defesa. Ele foi comandante militar da Amazônia e Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia.
 
 
O tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) foi o primeiro astronauta brasileiro, sul-americano e lusófono a ir ao espaço, na missão batizada "Missão Centenário". Marcos Pontes é filiado ao PSL.
 
A engenheira agrônoma é deputada federal pelo DEM/MS e líder da Bancada Ruralista no Congresso. Em seu primeiro mandato como deputada, ela foi uma das principais defensoras de projeto que muda as regras no registro de agrotóxicos. 
 
O  General de Exército assumiu o Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, onde foi o responsável pela segurança das Olimpíadas de 2016 e foi Chefe do Estado-Maior do Exército.
  
O diplomata já foi assessor na divisão do Mercosul e responsável pela negociação da Tarifa Externa Comum e regimes comerciais. É um entusiasta da política externa de Donald Trump.
  
Wagner é o atual Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Tem mestrado em Combate a Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca. 
 
O futuro titular da AGU é atualmente consultor jurídico da CGU, ministério chefiado por Wagner Rosário, que teve a sequência na pasta confirmada por Bolsonaro.
  
Executivo do banco Santander, neto do economista Roberto Campos, um dos ideólogos mais importantes do liberalismo brasileiro. 
 
O médico ortopedista é deputado federal desde 2011. Ele é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de prontuário eletrônico enquanto era Secretário de Saúde da capital sul mato-grossense no governo de Nelson Trad Filho (PTB). Mandetta é deputado federal pelo DEM/MS.
 
Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência)
O advogado foi o responsável por encontrar o partido que lançaria Bolsonaro como candidato à Presidência. Ele conseguiu a confiança do presidente eleito após admirá-lo pela internet desde 2015.
  
 
Vélez é um filósofo e professor de filosofia colombiano naturalizado brasileiro. Teve seu nome sugerido a Bolsonaro pelo filósofo Olavo de Carvalho, após ele negar o convite.
  
O general de divisão da reserva do Exército Brasileiro foi Secretário Nacional de Segurança Pública e comandante das forças da ONU no Haiti e no Congo. 
 
Consultor legislativo da Câmara dos Deputados, foi diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no governo Dilma Rousseff (PT). Ele iniciou a carreira no Exército. Ingressou por concurso no quadro de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). É formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti.
 
Servidor de carreira do Ministério do Planejamento, assumirá pasta resulotado da fusão entre Cidades e Integração Nacional.
  
Deputado federal do MDB/RS, Osmar Terra foi ministro do Desenvolvimento Social no governo Michel Temer (MDB). 
  
Deputado federal reeleito, pertence ao PSL mineiro, partido de Bolsonaro. 
 
Almirante de esquadra, é diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. 
 
O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyz Lorenzoni, anunciou a pastora evangélica Damares Alves como ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ela é assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que não foi reeleito. Malta foi um dos principais apoiadores de Bolsonaro durante a campanha à Presidência. 
 
O último ministro definido, Ricardo de Aquino Salles lidera o movimento Endireita Brasil e foi secretário estadual do Meio Ambiente em São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. Neste ano, candidatou-se a deputado federal, porém, não conseguiu ser eleito.