É lenda a informação de que maioria de votos nulos anula uma eleição
Fernando Duarte, Tribuna
s desavisados podem até acreditar, mas a especulação de que uma eleição pode ser anulada caso mais de 50% dos eleitores votem em nulo não passa de mais uma lenda que circula na internet. De acordo com o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jaime Barreiros, “desde 1997 votos brancos e nulos têm o mesmo valor: eles são desconsiderados nas eleições”. O roteiro de José Saramago, em Ensaio Sobre a Lucidez, onde a maioria da população de um local indeterminado votou em branco nas eleições, não passa de uma obra de ficção no caso da legislação brasileira. “caso a maioria vote em branco ou nulo, os que votarem válido decidem o resultado da eleição”, informa Barreiros, que é mestre em Direito Eleitoral. Leia mais em Tribuna
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