Soberania baiana nas terras da região oeste com a divisa do Goiás
Os agricultores da
região oeste que trabalham na área em litígio. A matéria objeto do pronunciamento
é ação cível originária (Aço 347), inicialmente, proposta pelo Estado da Bahia
contra o de Goiás, em 1986.
A área reclamada pelo
estado goiano representa um total de 100 mil hectares. O foco da discussão é o
distrito de Vila Rosário, localizado entre Posse (GO) e Correntina (BA), mas
uma nova demarcação no mapa, se acontecer, vai influenciar também os municípios
de Luiz Eduardo Magalhães e São Desidério, localizado na divisa da Bahia com
Tocantins, e a região do Jalapão, no Tocantins. “.É preciso que haja uma
decisão definitiva para que os agricultores tenham segurança jurídica para
produzir e trabalhar, todos sabem, que historicamente, a divisão da Bahia, Minas
Gerais, Tocantins, Piauí e Goiás, é, e sempre foi a Serra Geral Scarpa”, frisou.
O governador Jaques Wagner
esteve reunido com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e os
demais representantes dos estados conflitantes para discutir a delimitação de
divisas entre os Estados. A área reclamada pelos os demais estados tem capacidade
para gerar uma renda anual de pelo menos R$ 100 milhões em impostos, o motivo
da disputa interestadual.
Por enquanto, está
mantida a divisão estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) há décadas, mas a perícia realizada pelo Exército Brasileiro
traz uma nova configuração que implica perda de parte da Bahia - autora da ação
que tramita no STF, para Goiás, Tocantins e Minas Gerais.
o governador Jaques
Wagner, fez uma defesa intransigente para mantermos nossas terras sob o
território baiano, os agricultores trabalharam durante décadas para transformar
o cerrado, dito por muitos, improdutivo, em um verdadeiro celeiro nacional e
não vamos abrir mão dessa riqueza que pertence aos agricultores e trabalhadores
baianos
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